A transição da Espanha para um sistema de contribuição previdenciária baseado nos rendimentos reais dos trabalhadores entra agora numa nova fase de atrito administrativo. Com o início da temporada de declaração de impostos no país, cerca de 1,2 milhão de trabalhadores autônomos — os autónomos — precisam lidar com as consequências dos ajustes previdenciários do ano passado. O processo de regularização, criado para alinhar os pagamentos mensais à receita efetivamente obtida, está gerando obrigações fiscais divergentes para a força de trabalho independente do país.
O impacto se divide em dois grupos distintos. Aproximadamente 460 mil trabalhadores que pagaram contribuições previdenciárias acima do devido em 2023 receberam reembolsos, mas esses valores agora precisam ser incorporados à base de cálculo do imposto de renda no período de declaração atual. Para essas pessoas, a liquidez proporcionada pela restituição vem acompanhada de um aumento correspondente na carga tributária.
Na direção oposta, quase 800 mil trabalhadores que pagaram menos do que deviam ao longo do ano — e foram posteriormente obrigados a quitar a diferença com o Estado — poderão reduzir sua base tributável. Embora o pagamento adicional tenha pressionado o fluxo de caixa no ano passado, a dedução oferece algum alívio no momento de acertar as contas com o fisco.
Se por um lado o ajuste busca maior equidade sistêmica, por outro evidencia a complexidade inerente à transição de um modelo de contribuição fixa para outro que acompanha as oscilações voláteis da renda de profissionais independentes. Para os autônomos espanhóis, o novo sistema promete uma rede de proteção social mais precisa — mas ao custo de uma relação significativamente mais complicada com as autoridades tributárias.
Com reportagem de Expansión.
Source · Expansión — España
