Estratégia federal sofre novo revés
O ambicioso esforço jurídico do governo Trump para isolar a indústria de combustíveis fósseis de litígios estaduais encontrou mais um obstáculo significativo. Um juiz federal rejeitou a ação movida pelo Departamento de Justiça que tentava impedir o estado do Havaí de buscar indenizações contra petroleiras por seu papel nas mudanças climáticas.
Segunda derrota para a mesma tese
A decisão representa a segunda derrota dessa estratégia federal específica, que pretendia esvaziar ações ambientais conduzidas por estados ao reivindicar a primazia da autoridade federal sobre litígios relacionados ao clima. O Departamento de Justiça argumentou que processos desse tipo interferem na política energética e na política externa do governo federal, mas o tribunal não encontrou fundamentos suficientes para barrar o direito do Havaí de buscar reparação em seus próprios tribunais.
Tensão entre estados e governo federal se aprofunda
À medida que mais estados recorrem ao Judiciário para lidar com os custos crescentes da erosão costeira e de eventos climáticos extremos, a tensão entre a intervenção federal e a autonomia estadual segue se intensificando. Por ora, o caminho permanece aberto para o Havaí e outras jurisdições testarem suas teses de responsabilidade contra os protagonistas da economia do carbono.
Com reportagem de Inside Climate News.
Source · Inside Climate News
