O liberalismo como bode expiatório

Ao longo do espectro ideológico, um consenso peculiar se consolidou: o liberalismo é o problema. De conservadores nacionalistas que o veem como solvente das comunidades tradicionais a esquerdistas pós-liberais que o encaram como arquitetura da desigualdade, a tradição liberal se tornou um antagonista compartilhado — um vilão unificador numa paisagem política de resto fragmentada. O jurista Cass Sunstein rejeita esse enquadramento e sustenta que os críticos cometem um erro fundamental de categoria: confundem um conjunto de compromissos institucionais com uma força histórica dotada de vontade própria.

A tese central de Sunstein é enganosamente simples. O liberalismo — entendido como o conjunto de princípios que inclui liberdade de expressão, devido processo legal, direitos individuais e governança constitucional — não é um agente. Ele não age no mundo como uma pessoa ou uma conspiração. É um arcabouço concebido para permitir que pessoas com convicções profundamente distintas coexistam sob regras compartilhadas. Culpar esse arcabouço pelas falhas dos atores que operam dentro dele, argumenta Sunstein, é ao mesmo tempo analiticamente confuso e politicamente perigoso.

A armadilha da personificação

A tendência a tratar sistemas abstratos como vilões tem raízes profundas na retórica política. A crítica marxista há muito personificou o capital como uma força dotada de lógica e apetite próprios. Críticos conservadores da modernidade, de modo semelhante, projetaram no secularismo ou no "projeto iluminista" o papel de agentes quase demoníacos do declínio. O que há de novo é a convergência: pensadores da direita populista e da esquerda progressista agora compartilham um alvo comum no "liberalismo", ainda que discordem em praticamente todo o resto.

A objeção de Sunstein não é que sociedades liberais estejam livres de problemas sérios. Desigualdade econômica, fragmentação cívica e a erosão dos laços comunitários são fenômenos reais que exigem análise rigorosa. Sua objeção é ao movimento explicativo que atribui esses resultados ao liberalismo enquanto tal — como se os princípios da liberdade de expressão ou da igualdade perante a lei carregassem em si um código oculto de dissolução social. É o que ele caracteriza como melodrama ideológico: a busca por uma essência singular e sombria por trás da ordem política, quando a realidade é bem mais contingente e difusa.

A comparação com vilões literários — a sugestão de Sunstein de que os críticos tratam o liberalismo como se fosse Voldemort — é certeira. Ela ilumina a estrutura narrativa subjacente a boa parte do argumento antiliberal: a convicção de que, se o antagonista oculto pudesse ser nomeado e derrotado, a ordem social seria restaurada à saúde. É uma história satisfatória. Se é útil para compreender falhas institucionais complexas, já é outra questão.

O que se perde na crítica

O que está em jogo no debate não é meramente acadêmico. Quando um arcabouço político é reconfigurado como força malévola, as proteções institucionais que ele oferece se tornam suspeitas por associação. A liberdade de expressão é reformulada como mecanismo de dano, e não como salvaguarda contra o poder. O devido processo legal é descartado como obstrução procedimental, e não como freio à autoridade arbitrária. O risco, na leitura de Sunstein, é que desmontar o andaime liberal elimine justamente as restrições que impedem a consolidação autoritária — vinda de qualquer direção.

A preocupação não é inédita. Ao longo do século XX, movimentos que se definiram contra o liberalismo — fossem fascistas, comunistas ou teocráticos — tenderam a substituir suas proteções imperfeitas por sistemas que concentraram poder de forma mais implacável. O registro histórico não prova que instituições liberais sejam suficientes para prevenir danos sociais, mas sugere que sua ausência costuma produzir danos de natureza distinta e frequentemente mais grave.

A defesa de Sunstein, portanto, é menos uma celebração do status quo do que um apelo por precisão analítica. Sociedades podem reformar suas instituições, redistribuir recursos e reconstruir laços comunitários sem concluir que o compromisso subjacente com o pluralismo e os direitos individuais é a origem do problema. A questão é se o humor político atual — impaciente com o procedimentalismo, ávido por clareza narrativa — tem apetite para esse tipo de distinção.

O que permanece sem resolução é se o próprio enquadramento de Sunstein não é limpo demais. Se o liberalismo é apenas um conjunto neutro de compromissos, por que sociedades liberais exibem padrões tão consistentes de atomização e predominância do mercado? Se o arcabouço é inocente, onde de fato reside a responsabilidade — nos atores individuais, em políticas específicas, em forças culturais que o liberalismo possibilitou mas não pretendeu? A tensão entre o liberalismo como conjunto de princípios e o liberalismo como ordem política vivida é precisamente onde reside o desacordo mais produtivo, e nem seus defensores nem seus críticos deram conta plenamente da distância entre uma coisa e outra.

Com reportagem de Arts and Letters Daily.

Source · Arts and Letters Daily