O governo do Rio de Janeiro deu um passo institucional relevante na tentativa de mitigar a insegurança enfrentada por mulheres no cotidiano urbano. Publicada no Diário Oficial na última sexta-feira (17), a nova lei estadual estabelece diretrizes rigorosas para o combate ao abuso sexual e ao assédio em ônibus, trens, barcas e metrôs.
A medida não se limita apenas à punição, mas prioriza a criação de uma rede de prevenção. O texto prevê a implementação de protocolos específicos de atendimento às vítimas, garantindo que funcionários do setor de transporte estejam capacitados para agir de forma humanizada e eficiente diante de ocorrências, além de fomentar campanhas educativas permanentes.
A iniciativa reflete uma demanda histórica por políticas públicas que reconheçam o transporte coletivo como um dos cenários mais vulneráveis para a integridade feminina. Ao formalizar esses procedimentos, o estado busca reduzir a subnotificação de casos e oferecer um suporte mais robusto a quem utiliza o sistema de mobilidade fluminense.
Com informações de Exame Inovação.
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