A maioria dos sistemas jurídicos domésticos funciona como um laboratório forense: foi construída para isolar um evento específico, identificar um responsável e determinar se houve violação de alguma norma. Esse foco individualista, embora eficaz para julgar queixas pessoais, deixa uma lacuna significativa na compreensão da discriminação sistêmica. Porque o direito busca atribuir culpa a um único ator em um contexto isolado, ele frequentemente não enxerga a arquitetura mais ampla de desigualdade que existe entre esses atores.
Há um equívoco comum de que "sistêmico" é apenas sinônimo de "generalizado". Sob essa leitura, discriminação sistêmica seria nada mais que a soma de muitas injustiças individuais — um agregado de condutas reprováveis que poderiam ser compreendidas e corrigidas isoladamente. Essa perspectiva, porém, ignora o modo como políticas de setores distintos se cruzam e reforçam desvantagens. Quando a injustiça é observada apenas pela lente de casos individuais, as forças estruturais que conectam esses casos permanecem invisíveis.
Caminhar rumo a uma concepção robusta de discriminação sistêmica exige uma mudança de perspectiva: sair da busca pelo infrator individual e adotar uma análise holística de como a sociedade funciona como um todo. Embora algumas instituições internacionais tenham começado a assumir essa visão mais ampla, o direito doméstico segue predominantemente reativo. Enquanto não se desenvolver um arcabouço filosófico e jurídico que trate o próprio sistema como objeto de estudo, as formas mais enraizadas de injustiça continuarão escondidas à vista de todos.
Com reportagem de Blog of the APA.
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