Atrito regulatório ganha novo capítulo na Índia
O histórico de atritos da Apple com reguladores internacionais ganhou um novo front na Índia. A Competition Commission of India (CCI) acelerou o processo antitruste contra a gigante de tecnologia depois que a empresa não entregou dados financeiros exigidos. A audiência final está agora marcada para 21 de maio, o que deixa a companhia com uma janela cada vez menor para cumprir as exigências de transparência — ou enfrentar uma multa que, em tese, pode chegar a US$ 38 bilhões.
Ecossistema da App Store no centro da disputa
A controvérsia gira em torno do ecossistema da App Store — mais especificamente, se a Apple usa seu controle sobre o iPhone para impor o uso exclusivo de seus próprios sistemas de pagamento. A investigação, aberta em 2021 após queixas de startups locais e do Match Group, espelha o escrutínio global sobre o modelo de negócios de "jardim murado". Embora a Apple argumente que sua participação de mercado na Índia é pequena em comparação com a dominância do Android, sua presença cresceu de forma significativa, saltando de 4% para 9% em apenas dois anos.
Reguladores indianos rejeitam manobras protelatórias
Os reguladores indianos parecem cada vez menos dispostos a aceitar atrasos processuais. As tentativas da Apple de frear a investigação por meio de recursos judiciais e questionamentos à validade da estrutura de multas da Índia foram rejeitadas. Se a CCI decidir calcular a penalidade com base no faturamento global — possibilidade prevista na legislação vigente —, as repercussões financeiras seriam sem precedentes. Por ora, o ônus da prova recai sobre um prazo de duas semanas para a entrega de documentos que a Apple, até aqui, manteve sob sigilo.
Com reportagem de Olhar Digital.
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