A Boundary Waters Canoe Area Wilderness, em Minnesota, se define pelo silêncio — um milhão de acres de lagos glaciais e floresta boreal onde o deslocamento é permitido quase exclusivamente a remo. Ainda assim, nesta semana, o futuro ecológico da região foi redesenhado por uma votação apertada de 50 a 49 no Senado dos Estados Unidos. Ao aprovar uma resolução que revoga a moratória de 20 anos sobre mineração na área, os legisladores sinalizaram uma nova era de interesse industrial em uma das bacias hidrográficas mais preservadas do país.
O mecanismo por trás dessa reversão é o Congressional Review Act (CRA), um instrumento legislativo dos anos 1990 originalmente defendido por Newt Gingrich para podar a burocracia federal. Diferentemente da legislação ordinária, que em geral exige 60 votos para superar um filibuster, o CRA permite ao Congresso derrubar regulações do Executivo recém-promulgadas com maioria simples. Trata-se de um instrumento eficiente, ainda que grosseiro, que contorna anos de pesquisa científica e períodos de consulta pública que normalmente sustentam decisões federais sobre uso do solo.
Durante décadas, o CRA foi uma curiosidade adormecida do direito administrativo, invocado apenas uma vez em seus primeiros vinte anos. Sua utilidade recente como arma contra proteções ambientais, porém, cresceu. Críticos argumentam que a lógica de "sim ou não" do instrumento impede qualquer debate com nuance, permitindo essencialmente que uma maioria partidária estreita apague arcabouços regulatórios complexos da noite para o dia. No caso de Boundary Waters, isso significa que o trabalho de conservacionistas e agências federais pode ser desfeito por um atalho procedimental — transformando um compromisso ambiental de longo prazo em baixa política temporária.
Com reportagem de Grist.
Source · Grist
