O impulso de proteger crianças dos cantos mais sombrios da internet tem se traduzido, cada vez mais, numa série de barreiras legislativas. Da Austrália ao Reino Unido, e mais recentemente na Grécia, formuladores de políticas públicas correm para implementar restrições etárias ao uso de redes sociais. O Conselho da Europa, porém, pede agora uma abordagem mais ponderada — e alerta que proibições genéricas podem comprometer direitos digitais fundamentais de menores sem, de fato, garantir sua segurança.
Em um conjunto de diretrizes adotadas em 8 de abril, o Conselho argumenta que a exclusão total de plataformas digitais pode violar a liberdade de expressão da criança e seu acesso a informações essenciais. A preocupação não é meramente filosófica, mas sistêmica: quando plataformas consolidadas são vetadas, jovens usuários tendem a migrar para as margens digitais. Nesses ambientes menos regulados, os riscos de exploração e dano costumam ser maiores, e a supervisão oferecida por ferramentas de segurança estabelecidas simplesmente não existe.
Essa crítica é reforçada pela comunidade científica e por organizações como a Save the Children, que apontam que decisões políticas apressadas frequentemente ignoram a "tábua de salvação digital" que essas plataformas representam. Para jovens em situação de vulnerabilidade, em particular, a internet é muitas vezes o único espaço onde encontram apoio especializado e senso de comunidade. Ao remover o acesso, o Estado pode estar desmontando justamente as redes de proteção de que essas crianças dependem — substituindo um risco administrável por um isolamento mais profundo.
Com reportagem de Olhar Digital.
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