A Comissão Europeia sinalizou a conclusão de um modelo técnico para um aplicativo de verificação digital de idade, iniciativa que busca padronizar a forma como plataformas restringem conteúdo para menores. A presidente da Comissão, Ursula von der Leyen, declarou que a arquitetura está "tecnicamente pronta" e oferece um modelo que os Estados-membros da UE podem agora adaptar às suas realidades regulatórias e nacionais.
A medida faz parte de um esforço europeu mais amplo para conter o acesso a conteúdo "nocivo e ilegal" na internet. Ao oferecer um método centralizado e respaldado pelo Estado para verificar a idade dos usuários, Bruxelas espera substituir a colcha de retalhos de autodeclarações ineficazes e coletas invasivas de dados por terceiros que hoje definem o cenário de controle etário na web.
No centro da proposta está uma promessa de privacidade. Segundo von der Leyen, o aplicativo foi projetado para confirmar a idade do usuário sem exigir a divulgação de outros identificadores pessoais. A abordagem tenta equilibrar as exigências de segurança do Digital Services Act com os rigorosos padrões europeus de proteção de dados — embora o sucesso da implementação dependa, em última instância, de como cada Estado-membro colocará o código em prática.
Com reportagem de El País Tecnología.
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